Lei Rouanet.

Se informe sobre a lei Rouanet Wikipedia Lei_Rouanet.

Lobão continua sendo um dos artistas mais críticos e politizados do Brasil, uma entrevista dele dada a Band News me deixou perplexo com o mau uso da lei Rouanet. ”O escopo inicial era para ajudar artistas em início de carreira”, explicou. “Mas se tornou uma coisa perversa, artistas consagrados (Claudia Leite, Gilberto Gil, Barão Vermelho...e muitos outros) inventando comemorações para recolher dinheiro e se sustentar.”

O cantor contou ainda que chegou a ter um projeto de R$ 2 milhões aprovado pela Lei, mas recusou a quantia. “Fiquei indignado, sou um homem, não um verme. Não vou mamar no governo, o que é errado. E isso funciona como cala boca, há um silêncio entre os artistas, porque 90% são sustentados por essa política”, completou.

Enquanto isso, a baiana Claudia Leitte recebe quase R$ 6.000.000,00 (Seis milhões) de incentivos dessa Lei, que é dinheiro público, meu, seu, nosso. Ainda está sendo acusada de fraudar a Lei Rouanet, e mesmo assim, continua recebendo a bagatela milionária. Não devemos esquecer, que esta Lei financiou R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos milreais), para a criação de um blog da cantora baiana Maria Bethânea. Desse jeito o governo do PT segue cooptando simpatias de artistas e bandidos.Para evitar derramamento de sangue nos presídios, caso os encarcerados se envolvessem nos protestos que explodem no país inteiro, o Governo de Dilma criou o Bolsa Família dos Presos, cujo valor é quase o dobro do salário mínimo. Não é a toa que inexistem manifestações contra a lei Rouanet… e nem declarações de artistas, desportistas… as declarações acima, do cantor Lobão, explicam o silencio desses espertalhões. A LEI DE INCENTIVO A CULTURA – A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura.

Artigo 25 da lei "Os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, compreendendo, entre outros, os seguintes segmentos:

    I - teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;

    II - produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres;

    III - literatura, inclusive obras de referência;

    IV - música;

    V - artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres;

    VI - folclore e artesanato;

    VII - patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos;

    VIII - humanidades; e

    IX - rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter não-comercial."

O problema com este mecanismo é que as empresas sempre financiarão obras culturais com as quais querem ser associadas. Produções que contêm atores Globais ou atores famosos da indústria do entretenimento provavelmente atrairão mais patrocínios do que produções menores ou menos conhecidas. E este dinheiro é um dinheiro que a empresa teria que pagar a título de Imposto de Renda para o governo. No entanto, as empresas ainda vinculam seus logotipos ao projeto, fazendo uma propaganda gratuita com o dinheiro dos impostos do contribuinte. Frequentemente, antes das performances começarem, há longas gravações listando patrocinadores, vídeos corporativos e ainda promoções dos patrocinadores. A despeito destes problemas, a Lei Rouanet se tornou o modelo para o financiamento do teatro e da cultura, e tem inspirado governos estaduais e municipais a estabelecerem suas próprias Leis de Incentivo.

Entretanto, as críticas à Lei Rouanet frequentemente falam em desvio de finalidade. A visão comum é que ‘a Lei Rouanet é boa, ela quer incentivar a cultura, os artistas desconhecidos e os artistas populares, mas o MinC acaba aceitando só projetos de pessoas ou empresas famosas.’ Isto é uma grande falácia. Quem gastar 20 minutos para ler a Lei Rouanet inteira verificará que nada é dito sobre artistas populares, pouco é dito sobre artistas desconhecidos ou independentes e pouquíssimo é dito sobre a inclusão da população como um todo neste âmbito cultural.

 Abaixo texto da entrevista do cantor Lobão à Folha de S.Paulo

A materia completa Aqui .

Em 02/05/2013 a Folha de São Paulo entrevista o Lobão sobre o conteúdo de seu livro. "Tudo passa na Lei Rouanet", diz Lobão em entrevista. Em uma hora e meia de entrevista concedida em sua casa, em Pompeia, zona oeste de São Paulo, Lobão ampliou os ataques de seu livro. Se a sua idade não permitiu ver o que aconteceu na fala de Lobão então veja o que ele afirma. Entre diversos assuntos,, reclamou de nomes consagrados captarem recursos via Lei Rouanet, e disse se orgulhar de ter recusado a autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 2 milhões. Procuradas pela Folha, as pessoas citadas por Lobão não se pronunciaram até o fechamento desta edição.